Modelos gratuitos

Modelos de termo de consentimento para estética

13 modelos de TCLE, um para cada procedimento. Leia o texto completo, baixe em PDF e adapte à sua clínica.

Atualizado em 29 de setembro de 2026 · Grátis para usar e adaptar, citando o Iter Clinic como fonte (licença CC BY 4.0)

Resposta rápida

Um bom termo de consentimento para procedimento estético identifica o profissional e o paciente, explica o procedimento e o produto (com registro na ANVISA), deixa claros os limites do resultado, separa efeitos esperados de complicações, lista contraindicações e cuidados, registra que nenhum resultado foi prometido, pede autorização para fotos e dados (LGPD) e termina com as assinaturas. Os 13 modelos abaixo seguem essa estrutura e precisam ser revisados por advogado antes do uso.

Importante: Este modelo precisa ser revisado por um advogado antes de ser usado com pacientes. Ele é um ponto de partida, não um parecer jurídico: cada procedimento tem regras do conselho profissional de quem o realiza (CFM, CFO, CFBM, COFFITO, CFF e outros), e o termo precisa refletir exatamente o produto, o equipamento e o protocolo da sua clínica. A cláusula de que não há garantia de resultado ajuda a mostrar que o paciente foi informado, mas não impede que a Justiça trate o procedimento estético como obrigação de resultado.

Como usar um modelo de termo de consentimento

  1. Escolha o termo do procedimento — não use um termo genérico para tudo: cada procedimento tem riscos e cuidados próprios.
  2. Preencha as lacunas: produto ou equipamento, registro na ANVISA, lote, protocolo e número de sessões.
  3. Explique em voz alta antes de o paciente assinar e responda às dúvidas. O termo registra a conversa; não a substitui.
  4. Entregue uma via ao paciente e guarde a outra no prontuário.

Termos que se preenchem sozinhos

No Iter Clinic os termos já vêm prontos por procedimento: saem com os dados do paciente, são assinados pelo celular e ficam no prontuário. Você também pode criar os seus.

Planos a partir de R$ 69/mês ou R$ 39/mês no plano anual, com 14 dias de garantia.

FAQ

Perguntas frequentes

O que é o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE)?add

É o documento em que o paciente declara ter recebido, em linguagem clara, as informações sobre o procedimento — como é feito, riscos, contraindicações e cuidados — e autoriza a realização. Ele protege o paciente, que decide informado, e o profissional, que comprova que informou.

Todo procedimento estético precisa de termo de consentimento?add

É o recomendado para qualquer procedimento com risco, especialmente os invasivos (injetáveis, peelings, laser, criolipólise). O Código de Defesa do Consumidor garante ao paciente o direito à informação adequada sobre riscos, e o termo assinado é a prova de que essa informação foi dada.

Qual a diferença entre termo de consentimento e ficha de anamnese?add

A anamnese coleta informações do paciente (saúde, histórico, contraindicações) para o profissional decidir se e como fazer o procedimento. O termo informa o paciente sobre o procedimento e registra a autorização dele. Os dois fazem parte do prontuário e se complementam.

Os modelos são gratuitos mesmo?add

Sim. Você pode ler o texto completo na página, baixar em PDF e adaptar à sua clínica, citando o Iter Clinic como fonte. Só pedimos nome e celular para liberar o download.