Modelo gratuito · Termo de consentimento

Termo de consentimento para depilação a laser

Modelo de TCLE em linguagem clara, com a estrutura usada por clínicas reais do Iter Clinic. Leia o texto completo ou baixe em PDF.

Atualizado em 29 de setembro de 2026 · Grátis para usar e adaptar, citando o Iter Clinic como fonte (licença CC BY 4.0)

Resposta rápida

O termo de consentimento para depilação a laser é o documento em que o paciente declara ter sido informado sobre o procedimento, os riscos e os cuidados, e autoriza a realização. Termo para depilação a laser: por que não há garantia de remoção definitiva, quantas sessões, riscos conforme o fototipo, contraindicações e cuidados antes e depois de cada sessão.

Importante: Este modelo precisa ser revisado por um advogado antes de ser usado com pacientes. Ele é um ponto de partida, não um parecer jurídico: cada procedimento tem regras do conselho profissional de quem o realiza (CFM, CFO, CFBM, COFFITO, CFF e outros), e o termo precisa refletir exatamente o produto, o equipamento e o protocolo da sua clínica. A cláusula de que não há garantia de resultado ajuda a mostrar que o paciente foi informado, mas não impede que a Justiça trate o procedimento estético como obrigação de resultado.

Texto completo do modelo

Os trechos entre colchetes, como [nome do(a) paciente] e [Registro ANVISA], são lacunas para você preencher.

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA DEPILAÇÃO A LASER [nome da clínica] IDENTIFICAÇÃO Paciente: [nome do(a) paciente] — CPF: [CPF do(a) paciente] Profissional responsável: [nome do profissional] — [conselho e nº de registro] 1. DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO Eu, [nome do(a) paciente], declaro que recebi todas as informações necessárias, claras, objetivas e suficientes sobre o procedimento de Depilação a Laser, compreendendo sua finalidade, indicações, benefícios esperados, limitações, contraindicações, riscos, possíveis complicações, cuidados necessários e alternativas existentes. Declaro que tive oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas com a profissional responsável, não restando qualquer questionamento pendente. Assim, de forma livre, consciente e voluntária, autorizo a realização do procedimento. 2. SOBRE O PROCEDIMENTO Na Depilação a Laser, a energia luminosa é absorvida pelo pigmento do pelo e danifica seletivamente o folículo, reduzindo o crescimento dos pelos na região tratada. O tratamento é progressivo: cada sessão atinge apenas os pelos que estão na fase de crescimento. Equipamento utilizado: [marca e modelo], registro na ANVISA nº [registro]. 3. LIMITAÇÕES DOS RESULTADOS Declaro estar plenamente ciente de que: • não existe garantia de remoção definitiva e total dos pelos; • pelos muito finos, claros, ruivos ou brancos respondem pouco ou não respondem; • alterações hormonais podem estimular o surgimento de novos pelos; • poderão ser necessárias sessões de manutenção. Reconheço que a resposta ao tratamento depende de fatores individuais, incluindo: • idade; • genética; • metabolismo; • qualidade da pele; • tabagismo; • exposição solar; • uso contínuo de medicamentos; • fototipo; • cor e espessura do pelo; • alterações hormonais; • comparecimento às sessões e reavaliações; • cumprimento das orientações fornecidas pela profissional. Compreendo que a clínica e a profissional responsável não garantem resultado específico, uma vez que a resposta biológica é individual. 4. RESPONSABILIDADE DO PACIENTE Comprometo-me a: • fornecer informações verdadeiras sobre meu histórico de saúde; • informar alergias, doenças e procedimentos estéticos anteriores; • informar gravidez, suspeita de gravidez ou amamentação; • informar bronzeamento recente e uso de medicamentos fotossensibilizantes; • não usar cera, pinça ou linha entre as sessões; • seguir rigorosamente todas as orientações fornecidas antes e depois do procedimento; • comparecer às sessões e reavaliações agendadas; • comunicar imediatamente qualquer reação incomum. Reconheço que o descumprimento dessas orientações poderá comprometer os resultados obtidos. 5. RISCOS, EFEITOS ADVERSOS E POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES Estou ciente de que o procedimento, embora considerado seguro quando indicado e realizado por profissional habilitado, pode ocasionar efeitos adversos e complicações. Entre os efeitos esperados e geralmente transitórios, podem ocorrer: • vermelhidão e inchaço ao redor dos pelos por algumas horas a 3 dias; • sensação de calor; • coceira leve. Também fui informado(a) sobre possíveis complicações, incluindo: • queimadura e bolhas; • manchas claras ou escuras, temporárias ou permanentes; • cicatriz (rara); • infecção; • crescimento paradoxal de pelos (raro). Estou ciente de que algumas complicações decorrem de características individuais e podem ocorrer mesmo quando todas as normas técnicas são rigorosamente observadas. 6. SESSÕES, RETOQUES E REAVALIAÇÕES O protocolo previsto é de, no mínimo, [número] sessões com intervalo de [intervalo], ajustado conforme a resposta. Compreendo que a necessidade de sessões adicionais ou de retoque faz parte da prática clínica habitual e não caracteriza, por si só, erro técnico ou falha profissional. A profissional poderá suspender ou interromper o tratamento caso identifique situação que represente risco à minha saúde ou impossibilidade técnica de continuidade. 7. CONTRAINDICAÇÕES Declaro ter informado corretamente meu estado de saúde. Estou ciente de que o procedimento poderá não ser realizado caso exista alguma contraindicação, incluindo, entre outras: • gestação; • bronzeamento recente; • uso de medicamentos fotossensibilizantes; • lesões ou infecções de pele na área; • herpes ativo na área; • histórico de queloides na região. 8. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADO Declaro compreender que: • a profissional compromete-se a utilizar técnica adequada, produtos e equipamentos regularizados, conhecimento científico e boas práticas; • nenhuma clínica ou profissional pode garantir resposta biológica individual, resultado específico ou duração exata dos efeitos; • eventual insatisfação estética, diferença entre a minha expectativa e o resultado obtido ou necessidade de novas sessões não caracterizam, por si só, falha na prestação do serviço. Reconheço expressamente que nenhum resultado específico me foi prometido. 9. ORIENTAÇÕES APÓS O PROCEDIMENTO Comprometo-me a cumprir todas as orientações fornecidas pela profissional, incluindo, quando recomendado: • usar protetor solar FPS 50 na área tratada; • evitar sol e bronzeamento durante todo o tratamento; • não manipular a área por 48 horas; • usar os hidratantes indicados. Estou ciente de que o descumprimento dessas orientações poderá interferir no resultado do procedimento. 10. AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO FOTOGRÁFICO Autorizo a realização de fotografias antes, durante e após o tratamento para fins exclusivamente clínicos: acompanhamento da evolução, documentação em prontuário e eventual defesa técnica ou judicial da clínica e da profissional, preservado o sigilo profissional. Qualquer utilização para fins publicitários dependerá de autorização específica, separada e por escrito. 11. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais e de saúde, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), para: • elaboração e manutenção do prontuário; • execução do tratamento contratado; • cumprimento de obrigações legais e regulatórias; • contato para agendamentos, retornos e acompanhamento clínico; • defesa dos direitos da clínica e da profissional em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. A clínica compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados. 12. DECLARAÇÕES FINAIS Declaro que: • li integralmente este termo; • compreendi todas as informações apresentadas; • tive oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas; • recebi as orientações antes e depois do procedimento; • forneci informações verdadeiras sobre meu histórico de saúde; • estou realizando este procedimento por minha livre e espontânea vontade; • autorizo a realização do procedimento de Depilação a Laser. LOCAL E DATA [cidade], [dia] de [mês] de [ano]. PACIENTE Nome: [nome do(a) paciente] — CPF: [CPF do(a) paciente] Assinatura: _______________________________________ PROFISSIONAL RESPONSÁVEL Nome: [nome do profissional] — [conselho e nº de registro] Assinatura: _______________________________________

Sem imprimir, sem preencher à mão

No Iter Clinic este termo já está pronto: ele sai com o nome, o CPF e os dados do paciente preenchidos, o paciente assina pelo celular e o documento fica guardado no prontuário, com data e hora.

Planos a partir de R$ 69/mês ou R$ 39/mês no plano anual, com 14 dias de garantia.

FAQ

Perguntas frequentes

O que precisa ter num termo de consentimento para depilação a laser?add

Este modelo tem 12 blocos: a declaração de consentimento; o que é o procedimento, com o produto ou equipamento e o registro na ANVISA; os limites do resultado e os fatores individuais que interferem nele; as responsabilidades do paciente; os efeitos esperados separados das complicações; sessões e retoques; contraindicações; a declaração de que nenhum resultado foi prometido; os cuidados depois; a autorização de fotos só para uso clínico (publicidade exige autorização à parte); a LGPD; e as declarações finais com assinaturas.

O termo de consentimento precisa ser assinado antes de cada sessão?add

O termo é assinado antes do primeiro procedimento de um tratamento. Se o protocolo, o produto ou o equipamento mudar, assine um termo novo. Em tratamentos com várias sessões, vale registrar no prontuário que o paciente foi reorientado em cada sessão.

Posso assinar o termo de consentimento pelo celular?add

Sim. A assinatura eletrônica tem validade jurídica no Brasil (Lei 14.063/2020 e MP 2.200-2/2001). No Iter Clinic, o termo já sai preenchido com os dados do paciente e ele assina pelo celular; o documento fica guardado no prontuário com data e hora.

Posso usar este modelo de graça na minha clínica?add

Sim. O modelo é gratuito e você pode adaptá-lo à sua realidade, citando o Iter Clinic como fonte. Antes de usar com pacientes, revise o texto com o seu advogado e confira as regras do seu conselho profissional.