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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PEELING QUÍMICO
[nome da clínica]
IDENTIFICAÇÃO
Paciente: [nome do(a) paciente] — CPF: [CPF do(a) paciente]
Profissional responsável: [nome do profissional] — [conselho e nº de registro]
1. DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Eu, [nome do(a) paciente], declaro que recebi todas as informações necessárias, claras, objetivas e suficientes sobre o procedimento de Peeling Químico, compreendendo sua finalidade, indicações, benefícios esperados, limitações, contraindicações, riscos, possíveis complicações, cuidados necessários e alternativas existentes.
Declaro que tive oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas com a profissional responsável, não restando qualquer questionamento pendente.
Assim, de forma livre, consciente e voluntária, autorizo a realização do procedimento.
2. SOBRE O PROCEDIMENTO
O Peeling Químico consiste na aplicação controlada de um ou mais agentes químicos sobre a pele para promover renovação celular por descamação, com o objetivo de melhorar manchas, textura, oleosidade e linhas finas, conforme a indicação.
Agente(s) utilizado(s) e profundidade: [ácido(s) e concentração] — peeling [superficial / médio], definido na avaliação.
3. LIMITAÇÕES DOS RESULTADOS
Declaro estar plenamente ciente de que:
• a descamação faz parte do processo e não indica erro;
• não existe garantia de clareamento total de manchas;
• poderá ser necessária mais de uma sessão.
Reconheço que a resposta ao tratamento depende de fatores individuais, incluindo:
• idade;
• genética;
• metabolismo;
• qualidade da pele;
• tabagismo;
• exposição solar;
• uso contínuo de medicamentos;
• fototipo;
• uso prévio de ácidos;
• comparecimento às sessões e reavaliações;
• cumprimento das orientações fornecidas pela profissional.
Compreendo que a clínica e a profissional responsável não garantem resultado específico, uma vez que a resposta biológica é individual.
4. RESPONSABILIDADE DO PACIENTE
Comprometo-me a:
• fornecer informações verdadeiras sobre meu histórico de saúde;
• informar alergias, doenças e procedimentos estéticos anteriores;
• informar gravidez, suspeita de gravidez ou amamentação;
• informar uso de ácidos, retinoides ou isotretinoína;
• informar histórico de herpes e de manchas após inflamação;
• seguir rigorosamente todas as orientações fornecidas antes e depois do procedimento;
• comparecer às sessões e reavaliações agendadas;
• comunicar imediatamente qualquer reação incomum.
Reconheço que o descumprimento dessas orientações poderá comprometer os resultados obtidos.
5. RISCOS, EFEITOS ADVERSOS E POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES
Estou ciente de que o procedimento, embora considerado seguro quando indicado e realizado por profissional habilitado, pode ocasionar efeitos adversos e complicações.
Entre os efeitos esperados e geralmente transitórios, podem ocorrer:
• vermelhidão, ardência e coceira por 2 a 7 dias;
• descamação visível;
• sensibilidade aumentada da pele.
Também fui informado(a) sobre possíveis complicações, incluindo:
• manchas escuras ou claras (hiper ou hipopigmentação);
• reativação de herpes labial;
• queimadura química;
• cicatrizes (mais raras, em peelings médios);
• infecção;
• reação alérgica.
Estou ciente de que algumas complicações decorrem de características individuais e podem ocorrer mesmo quando todas as normas técnicas são rigorosamente observadas.
6. SESSÕES, RETOQUES E REAVALIAÇÕES
O protocolo previsto é de [número] sessões com intervalo de [intervalo], podendo ser ajustado conforme a resposta da pele.
Compreendo que a necessidade de sessões adicionais ou de retoque faz parte da prática clínica habitual e não caracteriza, por si só, erro técnico ou falha profissional.
A profissional poderá suspender ou interromper o tratamento caso identifique situação que represente risco à minha saúde ou impossibilidade técnica de continuidade.
7. CONTRAINDICAÇÕES
Declaro ter informado corretamente meu estado de saúde.
Estou ciente de que o procedimento poderá não ser realizado caso exista alguma contraindicação, incluindo, entre outras:
• gestação e amamentação, conforme o agente utilizado;
• infecção, acne inflamada ou herpes ativo na área;
• uso recente de isotretinoína oral;
• exposição solar intensa recente ou bronzeamento;
• alergia conhecida ao agente utilizado.
8. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADO
Declaro compreender que:
• a profissional compromete-se a utilizar técnica adequada, produtos e equipamentos regularizados, conhecimento científico e boas práticas;
• nenhuma clínica ou profissional pode garantir resposta biológica individual, resultado específico ou duração exata dos efeitos;
• eventual insatisfação estética, diferença entre a minha expectativa e o resultado obtido ou necessidade de novas sessões não caracterizam, por si só, falha na prestação do serviço.
Reconheço expressamente que nenhum resultado específico me foi prometido.
9. ORIENTAÇÕES APÓS O PROCEDIMENTO
Comprometo-me a cumprir todas as orientações fornecidas pela profissional, incluindo, quando recomendado:
• não arrancar a pele que estiver descamando;
• não manipular nem coçar a pele por 48 horas;
• usar protetor solar FPS 50 diariamente e evitar sol direto;
• usar apenas os produtos indicados pela profissional até a pele se recuperar.
Estou ciente de que o descumprimento dessas orientações poderá interferir no resultado do procedimento.
10. AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO FOTOGRÁFICO
Autorizo a realização de fotografias antes, durante e após o tratamento para fins exclusivamente clínicos: acompanhamento da evolução, documentação em prontuário e eventual defesa técnica ou judicial da clínica e da profissional, preservado o sigilo profissional.
Qualquer utilização para fins publicitários dependerá de autorização específica, separada e por escrito.
11. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais e de saúde, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), para:
• elaboração e manutenção do prontuário;
• execução do tratamento contratado;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• contato para agendamentos, retornos e acompanhamento clínico;
• defesa dos direitos da clínica e da profissional em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
A clínica compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.
12. DECLARAÇÕES FINAIS
Declaro que:
• li integralmente este termo;
• compreendi todas as informações apresentadas;
• tive oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas;
• recebi as orientações antes e depois do procedimento;
• forneci informações verdadeiras sobre meu histórico de saúde;
• estou realizando este procedimento por minha livre e espontânea vontade;
• autorizo a realização do procedimento de Peeling Químico.
LOCAL E DATA
[cidade], [dia] de [mês] de [ano].
PACIENTE
Nome: [nome do(a) paciente] — CPF: [CPF do(a) paciente]
Assinatura: _______________________________________
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL
Nome: [nome do profissional] — [conselho e nº de registro]
Assinatura: _______________________________________