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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA CRIOTERAPIA COM NITROGÊNIO LÍQUIDO
[nome da clínica]
IDENTIFICAÇÃO
Paciente: [nome do(a) paciente] — CPF: [CPF do(a) paciente]
Profissional responsável: [nome do profissional] — [conselho e nº de registro]
1. DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Eu, [nome do(a) paciente], declaro que recebi todas as informações necessárias, claras, objetivas e suficientes sobre o procedimento de Crioterapia, compreendendo sua finalidade, indicações, benefícios esperados, limitações, contraindicações, riscos, possíveis complicações, cuidados necessários e alternativas existentes.
Declaro que tive oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas com a profissional responsável, não restando qualquer questionamento pendente.
Assim, de forma livre, consciente e voluntária, autorizo a realização do procedimento.
2. SOBRE O PROCEDIMENTO
A Crioterapia consiste na aplicação controlada de nitrogênio líquido sobre lesões benignas da pele, como verrugas e ceratoses, para eliminá-las por congelamento.
Lesões com qualquer suspeita de malignidade não devem ser tratadas por este método sem avaliação médica prévia.
3. LIMITAÇÕES DOS RESULTADOS
Declaro estar plenamente ciente de que:
• a lesão pode não ser eliminada por completo em uma sessão;
• não existe garantia de ausência de marca ou cicatriz;
• a lesão pode voltar a aparecer.
Reconheço que a resposta ao tratamento depende de fatores individuais, incluindo:
• idade;
• genética;
• metabolismo;
• qualidade da pele;
• tabagismo;
• exposição solar;
• uso contínuo de medicamentos;
• tipo, tamanho e profundidade da lesão;
• fototipo;
• comparecimento às sessões e reavaliações;
• cumprimento das orientações fornecidas pela profissional.
Compreendo que a clínica e a profissional responsável não garantem resultado específico, uma vez que a resposta biológica é individual.
4. RESPONSABILIDADE DO PACIENTE
Comprometo-me a:
• fornecer informações verdadeiras sobre meu histórico de saúde;
• informar alergias, doenças e procedimentos estéticos anteriores;
• informar gravidez, suspeita de gravidez ou amamentação;
• informar se a lesão mudou de cor, tamanho ou formato recentemente;
• seguir rigorosamente todas as orientações fornecidas antes e depois do procedimento;
• comparecer às sessões e reavaliações agendadas;
• comunicar imediatamente qualquer reação incomum.
Reconheço que o descumprimento dessas orientações poderá comprometer os resultados obtidos.
5. RISCOS, EFEITOS ADVERSOS E POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES
Estou ciente de que o procedimento, embora considerado seguro quando indicado e realizado por profissional habilitado, pode ocasionar efeitos adversos e complicações.
Entre os efeitos esperados e geralmente transitórios, podem ocorrer:
• ardência durante e após a aplicação;
• vermelhidão e inchaço;
• bolha no local, que faz parte do processo.
Também fui informado(a) sobre possíveis complicações, incluindo:
• manchas claras ou escuras, temporárias ou permanentes;
• alteração de sensibilidade local;
• cicatriz;
• infecção;
• recidiva da lesão.
Estou ciente de que algumas complicações decorrem de características individuais e podem ocorrer mesmo quando todas as normas técnicas são rigorosamente observadas.
6. SESSÕES, RETOQUES E REAVALIAÇÕES
Poderão ser necessárias [número] sessões, com intervalo de [intervalo], conforme a resposta da lesão.
Compreendo que a necessidade de sessões adicionais ou de retoque faz parte da prática clínica habitual e não caracteriza, por si só, erro técnico ou falha profissional.
A profissional poderá suspender ou interromper o tratamento caso identifique situação que represente risco à minha saúde ou impossibilidade técnica de continuidade.
7. CONTRAINDICAÇÕES
Declaro ter informado corretamente meu estado de saúde.
Estou ciente de que o procedimento poderá não ser realizado caso exista alguma contraindicação, incluindo, entre outras:
• lesão com suspeita de malignidade;
• crioglobulinemia ou urticária ao frio;
• doença de Raynaud;
• gestação, conforme avaliação.
8. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE RESULTADO
Declaro compreender que:
• a profissional compromete-se a utilizar técnica adequada, produtos e equipamentos regularizados, conhecimento científico e boas práticas;
• nenhuma clínica ou profissional pode garantir resposta biológica individual, resultado específico ou duração exata dos efeitos;
• eventual insatisfação estética, diferença entre a minha expectativa e o resultado obtido ou necessidade de novas sessões não caracterizam, por si só, falha na prestação do serviço.
Reconheço expressamente que nenhum resultado específico me foi prometido.
9. ORIENTAÇÕES APÓS O PROCEDIMENTO
Comprometo-me a cumprir todas as orientações fornecidas pela profissional, incluindo, quando recomendado:
• não perfurar nem arrancar a bolha;
• manter o local limpo e seco;
• usar curativo ou pomada conforme orientação;
• usar protetor solar na região até a completa cicatrização.
Estou ciente de que o descumprimento dessas orientações poderá interferir no resultado do procedimento.
10. AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO FOTOGRÁFICO
Autorizo a realização de fotografias antes, durante e após o tratamento para fins exclusivamente clínicos: acompanhamento da evolução, documentação em prontuário e eventual defesa técnica ou judicial da clínica e da profissional, preservado o sigilo profissional.
Qualquer utilização para fins publicitários dependerá de autorização específica, separada e por escrito.
11. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais e de saúde, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), para:
• elaboração e manutenção do prontuário;
• execução do tratamento contratado;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• contato para agendamentos, retornos e acompanhamento clínico;
• defesa dos direitos da clínica e da profissional em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
A clínica compromete-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados.
12. DECLARAÇÕES FINAIS
Declaro que:
• li integralmente este termo;
• compreendi todas as informações apresentadas;
• tive oportunidade de esclarecer todas as minhas dúvidas;
• recebi as orientações antes e depois do procedimento;
• forneci informações verdadeiras sobre meu histórico de saúde;
• estou realizando este procedimento por minha livre e espontânea vontade;
• autorizo a realização do procedimento de Crioterapia.
LOCAL E DATA
[cidade], [dia] de [mês] de [ano].
PACIENTE
Nome: [nome do(a) paciente] — CPF: [CPF do(a) paciente]
Assinatura: _______________________________________
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL
Nome: [nome do profissional] — [conselho e nº de registro]
Assinatura: _______________________________________